Documentos Metodológicos

 

Os documentos metodológicos aqui apresentados referem-se às operações estatísticas em vigor no Sistema Estatístico Nacional na área da Justiça.

Por operação estatística entende-se uma atividade estatística enquadrada numa metodologia estatística pré-definida, englobando a recolha, tratamento, análise e difusão de dados respeitantes a características de uma população.

São considerados quatro tipos de operações estatísticas: inquérito amostral, recenseamento, estudo estatístico e estudo analítico. As operações estatísticas na área da Justiça são do tipo recenseamento.

 

TRIBUNAIS

Estatísticas dos Tribunais Judiciais Superiores

Estatísticas dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância

Estatísticas sobre processos de insolvência, falência e recuperação de empresas, com visto de correição

Documento metodológico

Formulário de recolha web

Estatísticas dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Estatísticas da Justiça Constitucional

Documento metodológico

Formulário de recolha web - Mapa de movimento de processos

Formulário de recolha we - Verbete de caracterização de processos findos

Estatísticas do Pessoal ao Serviço nos Tribunais

Documento metodológico

Formulário de recolha web

Estatísticas das Custas Pagas nos Tribunais

Documento metodológico

Protocolo de recolha automática

Estatísticas dos Tribunais das Comunidades Europeias

Documento metodológico
Formulário da recolha web - Tribunal de Justiça
Formulário da recolha web - Tribunal Geral

Estatísticas dos Processos do Tribunal de Contas

Documento metodológico

Formulário de recolha

 

REGISTOS E NOTARIADO

Estatísticas do Registo Civil. Mapa de atividade mensal

Documento metodológico
Formulário da recolha web

Estatísticas do Registo Civil. Divórcio e Separação de Pessoas e Bens por Mútuo Consentimento

Estatísticas do Registo Comercial. Mapa de atividade mensal

Documento metodológico

Formulário da recolha web

Estatísticas do Registo Comercial. Constituição e Dissolução de Pessoa Coletiva e Entidade Equiparada

Estatísticas do Registo Automóvel

Documento metodológico

Formulário da recolha web

Estatísticas do Registo Predial

Documento metodológico

Formulário da recolha web

Estatísticas dos Registos Centrais

Documento metodológico
Formulário da recolha web

 Estatísticas dos Registos Centrais. Aquisição e atribuição de nacionalidade portuguesa 

Estatísticas da Identificação Civil

Documento metodológico

Formulário de recolha web

Estatísticas da Identificação Criminal

Documento metodológico
Formulário da recolha web

Estatísticas da Identificação de Pessoas Coletivas

Documento metodológico

Formulário da recolha web

Estatísticas do Notariado. Mapa de atividade mensal

Documento metodológico
Formulário da recolha web

Estatísticas do Notariado. Contrato de Compra e Venda de Prédios

Estatísticas do Notariado. Contrato de Mútuo com Hipoteca Voluntária

 

POLÍCIAS E ENTIDADES DE APOIO À INVESTIGAÇÃO

Estatísticas da Criminalidade Registada

Documento metodológico

Formulário da recolha web

Atributos da recolha automática

Estatísticas de Processos na Policia Judiciária

Documento metodológico

Estatísticas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Documento metodológico

Formulário de recolha web

Estatísticas da Medicina Legal

Documento metodológico

Formulário de recolha web

 

OUTRAS ESTATÍSTICAS

Estatísticas dos Advogados e Estagiários Inscritos

Documento metodológico

Formulário de recolha web

Estatísticas dos Solicitadores e Estagiários Inscritos

Documento metodológico

Formulário de recolha web

Estatísticas do Centro de Estudos Judiciários

Documento metodológico

Formulário de recolha

Estatísticas dos Centros de Arbitragem

Documento metodológico

Formulário de recolha web

Estatísticas dos Sistemas de Mediação Pública

Documento metodológico

Formulário de recolha

Estatísticas de Processos na Provedoria de Justiça

Documento metodológico

Formulário de recolha

Estatísticas da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos

Documento metodológico

Formulário de recolha

Estatísticas da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes

Documento metodológico

Formulário de recolha

Estatísticas dos Estabelecimentos Prisionais

Documento metodológico

Formulário de recolha

Estatísticas da Reinserção Social e Acolhimento de Menores

Documento metodológico

Formulário de recolha